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Urgent Action Appeal: Xavante death threats (in English)

Público Índice AI: AMR 19/012/2002

UA 216/02 Segurança em Perigo 17 de Julho de 2002

BRASIL Hipãridi Top`tiro (m), Líder indígena e membros da sua família
Dra. Mariana Ferreira (f), Antropologista
Pesquisadores antropologistas e etnologistas que trabalham no território indígena de Sangradouro

Ameaças de morte têm sido recebidas por Hipãridi Top`tiro, chefe indígena da reserva indígena de Sangradouro na Primavera do Leste, estado do Mato Grosso, pela sua família e pela Dra. Mariana Ferreira, antropologista da Universidade de Tennessee que se encontra a trabalhar na área. A Anistia Internacional manifesta a sua preocupação relativamente à segurança destas pessoas, bem como de outros investigadores que têm trabalhado com a Dra. Mariana Ferreira.

Tanto Hipãridi Top`tiro como a Dra. Mariana Ferreira encontram-se a trabalhar para a Associação Xavante Warã na Primavera do Leste. Estão a trabalhar juntos em um projeto ambiental chamado "Salve o Cerrado" que está sendo desenvolvido pela Associação Xavante Warã em conjunto com o governo federal do Brasil e as Universidades de São Paulo e Tennessee. Acredita-se que as ameaças de morte que ambos receberam estão relacionadas com o trabalho deles neste projeto, o que significa que outros investigadores que trabalham no projeto poderão estar igualmente em perigo.

Hipãridi Top`tiro é o presidente da Associação Xavante Warã e um conhecido defensor do ambiente. Tem sido alvo de ameaças de morte já há algum tempo, alegadamente relacionadas não só com o seu trabalho no projeto "Salve o Cerrado", mas também com um processo judicial que Hipãridi levantou contra fazendeiros locais por, alegadamente, desflorestarem parte da área indígena. Segundo relatórios, o administrador regional da Fundação Indígena Nacional (Fundação Nacional do Índio, FUNAI) na Primavera do Leste, que tem fortes ligações a fazendeiros na região, já há muito que tem estado a intimidar e a ameaçar Hipãridi Top`tiro e a sua família. Embora tenham por diversas ocasiões relatado este comportamento à Direção Nacional da FUNAI, nenhuma ação foi tomada para o impedir.

A Dra. Mariana Ferreira trabalha como consultora para a Xavante Warã e visita regularmente a Primavera do Leste. Em Junho, passou lá 16 dias fazendo investigação. Durante este período, o administrador regional da FUNAI disse por diversas vezes à Dra. Mariana Ferreira e à sua equipa que Hipãridi Top`tiro e membros da sua família se encontravam em grande perigo. A Dra. Mariana Ferreira também recebeu o que parecem ser disfarçadas ameaças de morte, ou até ameaças à sua vida. Em Junho, numa ocasião em que se encontrava a conduzir em Sangradouro, um carro tentou empurrá-la para fora da estrada. Noutra ocasião, o carro em que ela viajava, quase chocou contra uma rocha que tinha sido deliberadamente movida para a estrada.

Informação Geral

A Anistia Internacional está preocupada com o fato de que populações indígenas enfrentam violações de direitos humanos, desde assaltos a massacres durante disputas sobre direitos de terra. A organização acredita que a falha das autoridades em julgar prontamente as disputas entre comunidades indígenas e não-indígenas deixa os grupos indígenas vulneráveis a ataques.

Embora a Constituição de 1988 determine que todos os direitos indígenas sobre as terras deverão ser demarcados até 1993, apenas metade dos 555 territórios identificados foram até agora demarcados. Em Janeiro de 1996, este processo foi retardado com o Decreto 1775/96 o qual introduziu complicados procedimentos através dos quais requerentes não-indígenas podem questionar a demarcação de áreas indígenas.

Ação Recomendada: Envie por favor o mais rápido possível apelos em Inglês, Português ou na sua própria língua:

Apelos a:

Secretário de Estado dos Direitos Humanos
Sr. Paulo Sergio Pinheiro
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios,
Bloco T,4º andar , Sala 420
70064-900 Brasília - DF, Brazil
Telegrams: Secretario de Estado dos Direitos Humanos, Brasília - DF, Brazil
Fax: + 55 61 226 7980
Salutation: Exmo.Sr, Secretário/Dear Federal Secretary

Presidente da FUNAI
Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Otacílio Antunes dos Reis Filho
SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex
70390-025 Brasília - DF, Brazil
Telegrams: Presidente da Fundação Nacional do Índio, DF, Brazil
Fax: + 55 61 226 8782 (When someone answers say 'Me da tom de fax por favor')
Salutation: Exmo. Sr, Presidente/Dear President

Procurador da República do Mato Grosso
Dra Fabiola Dorr Kaloy
Procuradora da República - Mato Grosso
Rua Osório Duque Estrada 107, Ed. Capital - Bairro Araés
78005-720 Cuiabá - MT, Brazil
Telegrams: Procuradora da República - Mato Grosso, DF, Brazil
Fax: + 55 65 612 5085
Salutation:Exma. Sra, Procuradora/Dear Federal Prosecutor

COPIAS A:

Governador do Mato Grosso
Exmo. Sr. Governador do Mato Grosso
Sr. José Rogerio Salles
Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo
78050-970 Cuiabá - MT, Brazil
Telegrams: Governador do Mato Grosso, DF, Brazil
Fax: +55 65 613 4120
Salutation: Exmo. Sr, Governador/Dear Governor

CIMI
CIMI Regional Mato Grosso
Rua dos Nambikuara, 32
Santa Helena - Caixa Postal 147
78005-970 Cuiabá - MT, Brazil

Secretário Federal dos Direitos Humanos
Sr. Paulo Sérgio Pinheiro
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 4 . andar , Sala 420
70064-900 Brasília - DF, Brasil

26 de julho de 2002

Prezado Sr. Paulo Sérgio Pinheiro,

Estou profundamente preocupado com a segurança do Sr. Hiparidi Top'tiro, líder Xavante da Terra Indígena Sangradouro, no Mato Grosso, como também com a segurança de sua família e da antropóloga Dra. Mariana Leal Ferreira.

Solicito que as ameaças contra a vida e a segurança dessas pessoas sejam investigadas imediatamente. Caso as ameaças sejam comprovadas, solicito que os responsáveis sejam levados à justiça.

É muito preocupante que os frequentes relatos sobre o comportamento ameaçador do chefe da Administração Regional da Funai em Primavera do Leste, MT, não tenham sido investigados. Caso esses relatos sejam comprovados, peço ao senhor e a outras autoridades competentes que tomem as devidas medidas legais e disciplinares contra o administrador da Funai e outros indivíduos responsáveis pelas ameaças.

Solicito, ainda, que as autoridades federais dêem proteção ao Sr. Top’tiro, aos membros de sua família, como também à Dra. Ferreira e aos integrantes de sua equipe de pesquisa até que essa situação seja investigada e resolvida.

Obrigado pela atenção.